Governo Federal vai entregar gestão de patrimônios históricos à iniciativa privada

Quatro patrimônios históricos brasileiros receberão o projeto-piloto do Programa Revive. De acordo com o Ministério do Turismo (Mtur), a iniciativa é inédita no país e pretende promover a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública.

Dois desses patrimônios ficam em Pernambuco: o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha; e Forte Orange, na Ilha de Itamaracá.

Na prática, o Governo Federal entrega à iniciativa privada a gestão desses equipamentos históricos.

De acordo com o MTur, a definição dos equipamentos que receberão o projeto-piloto ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na tarde de quarta-feira (10).

A iniciativa conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

Foram selecionadas ainda para receber o projeto-piloto, a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo/PB; e a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP.

Segundo o MTur, o Programa Revive é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.

“A inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

De acordo com o MTur, o próximo passo da implantação do Programa será a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão.

O Iphan irá auxiliar na construção do edital, elaboração do caderno de encargos e vai acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a conservação dos patrimônios, informa a pasta.

O Programa 

A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil (MTur) e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em 12 de março deste ano, durante uma visita do ministro Álvaro Antônio ao país. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com mesma duração.

Ainda segundo o MTur, não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve iniciativas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A intenção, ainda segundo o MTur, é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos.

Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, justificou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

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