Agentes financeiros privados também vão poder operar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), antes restrito a agentes públicos. Portaria do Ministério do Turismo, publicada no dia 15 de maio, possibilitou essa mudança, que vai permitir que mais instituições ofereçam o crédito específico para o turismo.

O setor recebeu, recentemente, um aporte de R$ 5 bilhões por meio da Medida Provisória 963. A portaria prevê, ainda, a possibilidade de empréstimo para Micro Empreendedores Individuais (MEI). Para ter acesso ao crédito, o prestador de serviço turístico precisa estar cadastrado no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Segundo a pasta, a entrada de novos parceiros possibilitará que mais empresas do setor turístico, duramente afetado pela pandemia do novo coronavírus, tenham acesso ao crédito, vital nesse momento.

Poderão ter acesso à linha de crédito empresas das seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.

Ainda de acordo com a nova portaria, as empresas poderão solicitar até R$ 30 milhões em empréstimos para usar no capital de giro nesse momento de pandemia. A taxa de juros aplicada deve ser de 5% a.a. + INPC com prazo de pagamento em 60 meses.

A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte.

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Com Ascom MTur