O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, decretou estado de alerta máximo por causa das manchas de óleo nas praias. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição desta segunda-feira (28).

Maragogi é um dos 12 municípios litorâneos de Alagoas atingidos pelas manchas de petróleo cru. O Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) também foi instituído para acompanhar a situação e propor ações.

O decreto entrou em vigor no dia 23, data da assinatura, e se estende até 23 de dezembro de 2019, a fim de detectar, recolher e encaminhar para destinação ambientalmente correta todos os resíduos de óleo que surgirem no litoral maragogiense.

Grupo Técnico

Também foi criado, por meio do decreto, o GTA que deverá monitorar e promover as ações necessárias para identificar os pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminhá-los para destinação adequada, segundo os parâmetros legais vigentes.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Maragogi, Gabriel Vasconcelos, informou ao Blog da Costa dos Corais que os trabalhos de limpeza se concentram, nesta segunda-feira (28), nas praias de Peroba, Ponta de Mangue e Antunes com o emprego de 40 pessoas.

“As praias estão praticamente limpas, o que resta são refugos trazidos pela maré alta”, afirmou Vasconcelos. De acordo com ele, 499 toneladas de resíduos (óleo e areia contaminada) foram recolhidas até o domingo (27) das praias de Maragogi.

Ainda de acordo com o decreto, os trabalhos de recolhimento dos resíduos de óleo serão considerados prioritários enquanto o Estado de Alerta Máximo estiver em vigor. As solicitações do Grupo Técnico de Acompanhamento devem ser atendidas de imediato por todos os setores do Poder Público Municipal, estabelece o documento.

O GTA elaborará semanalmente Relatório Técnico circunstanciado, com a descrição dos locais em que os resíduos foram detectados, bem como a relação da mão de obra utilizada e os custos financeiros para o desenvolvimento das atividades de remoção da substância.   

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá, ainda, convocar voluntários para o trabalho de remoção dos resíduos, devendo ser fornecido a estes os equipamentos de proteção individual necessários ao manuseio da substância tóxica, bem como garantida a realização de exames médicos posteriores, a fim de salvaguardar a integridade física dos participantes da operação de coleta do óleo.

IMA

Na sexta-feira (25), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) divulgou a cronologia do surgimento das manchas de óleo no litoral alagoano, bem como as ações desenvolvidas.

Nota do Grupo Técnico de Acompanhamento Estadual também foi publicada no mesmo dia.