
O projeto TerraMar – Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – encerrou, esta semana, em Tamandaré (PE), o ciclo de oficinas voltadas à coleta de informações que subsidiarão as ações de planejamento a serem executadas pela iniciativa na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais até 2020. O projeto nasceu de uma parceria firmada, em 2015, entre os governos do Brasil e da Alemanha e está orçado em 11 milhões de euros.
“Esse evento busca trazer os subsídios do olhar local sobre as necessidades, potencialidades, problemas e ameaças identificadas nesta região da APA Costa dos Corais para que possamos fazer o planejamento. Queremos escutar para poder realmente estabelecer quais são as linhas estratégicas que o projeto vai seguir e apoiar o desenvolvimento sustentável da região”, explicou a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Márcia Oliveira.
Abertas na quarta-feira (23), as oficinas prosseguiram no dia seguinte no auditório do Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), em Tamandaré (PE). O TerraMar é uma iniciativa do MMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), da Alemanha, por meio da Agência de Cooperação alemã GIZ.
A parceria entre os governos brasileiro e alemão visa investir cerca de 11 milhões de euros (R$ 42,9 milhões), até 2020, em ações voltadas à capacitação e ao desenvolvimento de metodologias de monitoramento e gestão dos recursos naturais encontrados na costa brasileira. Além da APA Costa dos Corais, que compreende os Estados de Alagoas e Pernambuco, o TerraMar atua na região do Banco de Abrolhos, nos litorais da Bahia e do Espírito Santo.
Preliminarmente, Márcia Oliveira revela que o Projeto diagnosticou a necessidade de se trabalhar o fortalecimento da participação da sociedade e dos municípios para o processo de governança. “Buscamos fortalecer essa governança por meio de capacitação, nivelamento de conhecimento, para que a população entenda os instrumentos disponíveis para o ordenamento do território. Não adianta apenas o governo querer executar uma política pública. Sozinho, ele não consegue. É preciso a participação cidadã”, acrescentou a analista ambiental.
A APA Costa dos Corais é a maior Unidade de Conservação Marinha (UC) do Brasil. Possui mais de 400 mil hectares de área e 120 km de praias e mangues. Abrange 14 municípios, estendendo-se do litoral Sul de Pernambuco ao Norte de Alagoas.