Entre os dias 21 e 23 de março, a convite da Fundação SOS Mata Atlântica, percorri parte da APA Costa dos Corais, conhecendo um pouco das ações executadas pelo projeto da Fundação Toyota, que apoia iniciativas de sustentabilidade dentro da maior Unidade de Conservação marinha do País. Confira a reportagem que escrevi para as páginas da Gazeta de Alagoas, edição do dia 27.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais foi criada por decreto presidencial em 23 de outubro de 1997. Trata-se da maior Unidade de Conservação (UC) marinha do País, com 413 mil hectares de área protegida, que abriga um dos ambientes recifais mais importantes do mundo. Espraia-se por três municípios pernambucanos e oito alagoanos, de Tamandaré (PE) a Paripueira (AL).

A APA Costa dos Corais é considerada um imenso berçário da vida marinha, com mais de 185 espécies de peixes registradas e dez de corais, sendo sete endêmicas, além da presença de animais ameaçados de extinção, a exemplo do mero, das tartarugas marinhas e do peixe-boi.

Embora compartilhada, a gestão desse rico patrimônio natural brasileiro ficava sob a responsabilidade quase que exclusiva do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com todas as limitações e engessamentos inerentes a uma entidade pública.

A partir de 2011, os ventos no litoral de Alagoas e de Pernambuco começaram a virar no sentido da dinamização da gestão. Uma iniciativa teve a proeza de fundir o público, o privado e o terceiro setor, segmentos com interesses distintos, mas centrados na sustentabilidade. Nascia o projeto Toyota APA dos Corais que, em cinco anos, já alcançou resultados significativos em termos de conservação.

A iniciativa dinamizou as ações do ICMBio, investiu em educação ambiental e fortaleceu o turismo de base comunitária ao longo dos 120 km de extensão da APA Costa dos Corais. Nesse esforço, uniram-se a Fundação Toyota do Brasil, o ICMBio e a Fundação SOS Mata Atlântica.

A Gazeta de Alagoas percorreu parte da APA para conhecer de perto as ações que deram certo e os avanços conquistados pelo Projeto. Jangadeiros, cientistas, pescadores e empresários são unânimes em afirmar que a maior conquista, entretanto, foi o empoderamento das comunidades locais que passaram de meros ocupantes da APA a guardiões da Unidade de Conservação.

“Esse Projeto é uma solução e um exemplo que deveria ser seguido por outras empresas no Brasil. É uma solução porque a APA é uma categoria de Unidade de Conservação que precisa da população de forma organizada. O projeto que temos aqui, com a Toyota e a SOS Mata Atlântica, apoia não somente o Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão, como também as soluções e projetos da comunidade”, destacou o presidente do ICMBio, Claudio Maretti.

A proposta de criação do Projeto foi levada à Fundação Toyota do Brasil pela SOS Mata Atlântica e surgiu a partir do Programa Costa Atlântica. “Até 2004, a SOS Mata Atlântica dava muita atenção à parte terrestre, mas havia demandas para as áreas costeiras e marinhas. Então, tivemos a preocupação de trabalhar esses ambientes que possuem influência da Mata Atlântica. Esta floresta depende de toda a umidade que vem do mar, de toda essa biodiversidade conectada. Então, a APA Costa dos Corais passou a ser prioridade”, explicou a bióloga da SOS Mata Atlântica, Camila Keiko.

Para a presidente da Associação dos Condutores do Turismo de Observação do Peixe-Boi Marinho, Flávia Rêgo, o projeto Toyota APA Costa dos Corais disponibilizou recursos para a realização de ações de formação e de capacitação aos 50 condutores e remadores que trabalham na realização de passeios turísticos no Rio Tatuamunha, em Porto de Pedras.

“A Associação executa o projeto ‘Monitoramento Comunitário da Biodiversidade’, que se trata da capacitação de pessoas da comunidade para atuar em abordagens envolvendo o peixe-boi e a tartaruga marinha. Trata-se de uma ação muito importante para a conservação da biodiversidade e só podemos executá-la graças ao Projeto”, enfatizou Flávia.

Criado fundo de perpetuidade

Instituído em 2011, o Projeto Toyota APA Costa dos Corais prevê investimento anual da ordem de R$ 1 milhão em iniciativas de conservação da Área de Proteção Ambiental durante uma década. Paralelamente, foi criado um fundo de perpetuidade que garantirá a execução perene de ações de preservação.

“Esse é um projeto de dez anos, mas ele não acaba em dez anos. Nessa primeira parte, a gente aporta metade dos recursos em um fundo de perpetuidade, que é aplicada numa espécie de poupança. Após dez anos, os valores aplicados, com a correção, e toda a rentabilidade, vão garantir investimentos para sempre. A outra metade aplicamos em projetos, já em execução aqui na APA e com resultados satisfatórios”, explicou o presidente da Fundação Toyota do Brasil, Ricardo Bastos.

Para o analista ambiental do ICMBio, Iran Normande, a grande contribuição do Projeto foi a publicação, em 2013, do Plano de Manejo da APA Costa dos Corais, 15 anos depois da criação da Unidade de Conservação. O documento define as regras de uso dentro da UC e o seu zoneamento.

“O Plano de Manejo não foi financiado diretamente, mas, de certa forma, o Projeto colaborou ao criar um ambiente político e técnico para que as coisas acontecessem de forma célere”, destacou Normande.

Ele ressaltou que a parceria proporciona um pouco mais de flexibilidade no uso dos recursos financeiros direcionados a estratégias que, de fato, farão a diferença, como, por exemplo, a implementação das Zonas de Preservação da Vida Marinha (ZPVMs) dentro da APA.

ZPVMs são áreas de proteção, onde não é permitida nenhuma atividade antrópica, exceto pesquisa autorizada. Nelas, o ambiente permanece o mais preservado possível, representando o mais alto grau de preservação da UC. Possui importante papel como matriz de repovoamento de diversas espécies da fauna e flora marinha estuarina.

Atualmente, existem duas áreas implementadas, uma em Tamandaré (PE) com 400 hectares e outra em Maragogi (70 ha), instalada no ano passado. Há um processo em andamento para implementação em Japaratinga.

Dentre os objetivos das ZPVMs estão: proporcionar o aumento dos estoques pesqueiros, preservar e garantir a evolução natural dos ambientes marinhos dentro da UC, elevar a produção pesqueira em áreas adjacentes, dentre outros benefícios ambientais.

O Plano de Manejo prevê a criação de 11 áreas fechadas em todos os municípios costeiros que compõem a APA. “Coisas simples, como a compra de materiais para a confecção de boias de demarcação dessas áreas, que demoraria por conta da licitação, por meio da parceria se consegue viabilizar com maior rapidez”, exemplificou Normande.

Projeto apoia associações e o turismo comunitário

Na área educacional, o “Guia Didático Maravilhosos Manguezais do Brasil” foi aplicado em quatro municípios que integram a Unidade de Conservação (UC) por meio do Instituto Bioma Brasil, uma das entidades apoiadas pelo Projeto Toyota APA dos Corais.

Segundo o biólogo e oceanógrafo Clemente Coelho Júnior, o Instituto Bioma Brasil já capacitou 160 professor em Tamandaré (PE), Porto de Pedras (AL), São Miguel dos Milagres (AL) e São José da Coroa Grande (PE).

“Passamos de seis meses a um ano acompanhando os professores em sala de aula, desenvolvendo atividades voltadas à conservação da zona costeira. Se a gente imaginar que cada professor tem a capacidade de trabalhar com 40 alunos, você vai entender a abrangência do projeto. O guia tem 247 páginas, possui 45 atividades e é baseado nos parâmetros curriculares. O professor vai encontrar conteúdo para a sua aula e com exemplos práticos, de seu dia a dia. Eles podem utilizar esse vasto material que há na natureza como um grande laboratório, tanto em sala de aula como em aulas de campo”, detalha Clemente.

O Instituto Yandê também recebe apoio do Toyota APA Costa dos Corais. O Instituto capacita 55 profissionais por meio do projeto “Jangadeiros da Rota Ecológica”. Essa região é formada pelos municípios de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres e Passo do Camaragibe, caracterizada por pousadas de baixa densidade em meio ao belo litoral alagoano.

O objetivo do Projeto é fazer com que esses profissionais – que conduzem turistas em suas embarcações rústicas às piscinas naturais e aos estuários da região – sensibilizem os visitantes sobre a necessidade de conservação da APA Costa dos Corais.

Paralelamente, através de oficinas e de palestras, eles estão construindo um relatório que apontará quais áreas serão zoneadas para fins turísticos e de conservação, contempladas pelo Plano de Manejo.

“Esse projeto é um preparo para o zoneamento que está por vir. Não adianta você fechar uma área, zoneá-la, sem a participação e a cooperação da comunidade, sem o conhecimento coletivo”, disse a diretora executiva do Yandê, Jessy Greenhut.

“Com o desenvolvimento econômico da região, buscamos fortalecer o turismo de base comunitária para que não haja necessidade de grandes operadores de turismo aqui”, explicou a diretora administrativa do Yandê, Carolina Neves, citando que as bases do Instituto são: educação, cultura e meio ambiente.

Outra instituição que recebe apoio do Toyota APA Costa dos Corais é a Associação Milagrense de Turismo Sustentável (Amitus), que desenvolve o projeto Cidade Verde. A iniciativa consiste na realização de mutirões de limpeza das praias e na criação de uma rede de coleta seletiva de resíduos sólidos que envolve empresas ligadas ao turismo e à hotelaria, dentre outras ações educativas e culturais. Os recicláveis são recolhidos por uma empresa especializada sediada em Maceió.

“Instalamos, recentemente, lixeiras com mensagens educativas nas praias da Rota Ecológica. Entre nossos objetivos está o apoio ao associativismo, à capacitação profissional e à geração de renda para famílias ribeirinhas”, informou a presidente da Amitus, Ana Paula Moura.

Todas essas entidades da sociedade civil organizada se reúnem no Fórum Socioambiental da Costa dos Corais para debater temas como saneamento básico, acesso às praias e resíduos sólidos. Foi por meio dessa iniciativa que surgiram os Jovens Protagonistas da Costa dos Corais. O grupo também passará a receber incentivos da Fundação Toyota.

O oceanógrafo e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mauro Maida, considera que a maior importância do Projeto Costa dos Corais é, de fato, o apoio e os investimentos em iniciativas locais.

“Você identifica algo que está funcionando bem e apoia. Sem dúvidas isso alavanca o processo de conservação dentro da APA. Acho que apesar de serem pequenos projetos, eles têm um impacto local muito grande com o engajamento das comunidades”, disse Maida, fundador do Instituto Recifes Costeiros (Ircos), responsável pelo monitoramento da área fechada (ZPVM) de Tamandaré.

Projeto Peixe-Boi ganha impulso

O Projeto Peixe-Boi Marinho, desenvolvido em Alagoas há 22 anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), órgão ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem sido beneficiado diretamente pelo Projeto Toyota APA Costa dos Corais.

Segundo o analista ambiental Iran Normande, a parceria possibilitou a reforma do recinto de readaptação dos animais, instalado no Rio Tatuamunha, em Porto de Pedras, e a construção de um segundo espaço, onde os bichos são mantidos até possuírem condições de voltarem à natureza.

“Praticamente dobramos a capacidade de receber peixes-boi. Compramos uma câmara fria para armazenar os alimentos e agora conseguimos ofertar uma quantidade maior de itens e diversificar a dieta deles”, revelou Normande.

No início de março, os profissionais que integram o Projeto comemoram o nascimento do primeiro filhote de peixe-boi no Rio Tatuamunha, onde ficam os recintos do Projeto. O animal é cria de Aira, uma fêmea reintroduzida em 2009. O Projeto Peixe-Boi já realizou a soltura de 42 animais, 32 na região da Costa dos Corais alagoana.

As atividades acontecem no Rio Tatuamunha desde 2008, por onde circulam e vivem, ao menos, 15 peixes-boi. “Esse foi o primeiro filhote de uma fêmea reintroduzida no Rio Tatuamunha. Isso pode parecer pouco, mas não é. Foram seis nascimentos até agora, dois não vingaram. Isso indica que os resultados demoram a aparecer, mas que estamos no caminho certo”, afirmou Normande.

O analista ambiental conta que o Toyota APA Costa dos Corais vai possibilitar a execução de um trabalho inédito, que será executado dentro da Unidade de Conservação: uma expedição para a captura e monitoramento de peixes-boi nativos.

O objetivo da empreitada, que contará com um barco totalmente adaptado para essa finalidade, é levantar informações precisas dos locais onde há ocorrências desses indivíduos para definir áreas específicas e propor medidas de ordenamento, como, por exemplo, a redução da velocidade das embarcações ou a proibição da circulação delas em determinadas áreas.

“Esse trabalho é importante porque temos muita informação sobre os 42 peixes-boi que foram reintroduzidos pelo projeto: quantos são, o que fazem, como se adaptam. Mas temos poucas informações sobre os indivíduos nativos. Vamos fazer o cerco, a captura e a realização de toda a avaliação de saúde, além da marcação”.