A construção do Aeroporto Regional Costa Dourada, em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, voltou às discussões depois que a Secretaria de Aviação Civil (SAC) anunciou o investimento de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeródromos em todo o território nacional.

Dentre os aeroportos beneficiados, está o de Maragogi. Mas, essa história não é antiga?

Sim, é antiga! Desde que cheguei por aqui, em 2003, que ouço falar: “As obras do aeroporto de Maragogi vão começar!” E não começaram ainda.

Por enquanto, apenas urubus e outras aves de rapina orbitam o espaço aéreo da área destinada à obra, no Assentamento Junco, distrito de Peroba.

No ano passado, escrevi reportagem mostrando que o projeto não havia decolado, depois de muitas mudanças na configuração original da obra. O novo projeto anunciado pela SAC dependia da elaboração de um estudo de viabilidade técnico-econômico e da resolução de um impasse fundiário com os agricultores do Assentamento Junco, onde o aeroporto deve ser construído. Eles temem perder suas terras.

A novidade agora é que o projeto avançou uma das cinco etapas programadas até ficar pronto. Encontra-se no estágio 2 (Estudo Preliminar), que define o tamanho da pista, do pátio, do terminal e o investimento necessário para isso.

A SAC explica: dos 270 aeroportos contemplados, 255 já existiam. Destes, uns precisam de mais obras do que outros. Por isso, alguns vencem mais rapidamente as etapas necessárias para a entrega das obras.

O blog quis saber em que fase se encontra o projeto de construção do aeroporto de Maragogi e a SAC respondeu através de e-mail.

“Atualmente, o aeródromo encontra na fase de Estudo Preliminar. Após a conclusão do estudo e do anteprojeto é que será conhecido a previsão de investimentos necessários para a melhoria da infraestrutura do aeroporto, ou seja, os detalhes da obra: tamanho do terminal de passageiros, da pista de pouso/decolagem e pátio de aeronaves”, informou a SAC.

O Programa

O programa de aviação regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes dos grandes centros – como é o caso da Amazônia Legal. Para isso, a SAC anunciou que vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.

A ideia é deixar 96% da população a pelo menos 100 quilômetros de um terminal de passageiros. Atualmente, 40 milhões de pessoas estão a uma distância maior que esta de um aeródromo e apenas 77 aeroportos regionais operam voos comerciais com regularidade.

O investimento do programa é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. As contratações das empresas responsáveis pelos estudos e obras são feitos diretamente pelo governo federal e não há repasse de verbas a estados e municípios.

PILARES

O programa de aviação regional é sustentado por três pilares:

• Infraestrutura: com a reforma ou construção dos aeroportos;
• Gestão: com o Plano Geral de Outorgas;
• Subsídios: prevê a diminuição no valor das passagens.

A SAC relata ainda que a etapa de infraestrutura está em fase final de planejamento. “Desde 2012, o governo federal organizou equipes e padronizou procedimentos para os 270 aeroportos regionais que, em breve, devem sair do papel”. Será?

O trade turístico do segundo maior polo hoteleiro do Estado – a Costa dos Corais – aguarda o desenrolar dos próximos capítulos desta novela, que se arrasta desde 2003.

Leia também:

http://gazetawebmaragogi.com/noticias/construcao-do-aeroporto-de-maragogi-nao-decola