Com o objetivo de melhorar a estruturação das orlas marítimas e lagunares e capacitar técnicos para execução do Projeto Orla em Alagoas, a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) participam de curso de capacitação, em Recife. O encontro, que teve início no dia 17, vai até 21 de setembro.

O Projeto Orla tem o objetivo de compatibilizar políticas ambientais e patrimoniais do Governo Federal no trato dos espaços litorâneos sobre propriedade ou guarda da União, buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão dos terrenos e acrescidos de marinha, como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas praticadas na orla marítima. Participam do projeto 17 Estados costeiros do país.

Em Alagoas, diversas praias estão em processo para se adequar aos requisitos do projeto. O município de Paripueira, na Costa dos Corais, está se preparando para entrar em fase de execução, já o município da Barra de São Miguel está caminhando para a segunda fase, e, em Marechal Deodoro, as ações iniciarão esse ano.

Fonte: Setur e SPU

A seguir, passo a comentar:

O Projeto Orla é uma importante ferramenta de gestão integrada que busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Enquanto outros municípios avançaram neste sentido, Maragogi, segundo maior destino turístico do Estado, empacou.

O projeto de reurbanização, tocado com recursos do Ministério do Turismo (MTur), e executado pela prefeitura, se arrasta há pelo menos seis anos e encontra-se paralisado, em função de embargo aplicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Isso porque deram início a uma obra de contenção contra o avanço do mar sem as devidas licenças ambientais.

O que mais chama a atenção, entretanto, é o completo desrespeito ao que prega o Projeto Orla: a ocupação ordenada dos espaços públicos. Essas áreas encontram-se, hoje, invadidas por empreendimentos privados, que tiram o acesso à praia e impedem a visão do bem mais precioso para uma cidade que vive do turismo: o mar.

A SPU e a prefeitura ensaiaram, no ano passado, botar ordem na casa. As barracas teriam  dimensões padronizadas e o que estivesse fora do padrão seria demolido. Prazos foram dados, venceram-se e nada. Em ano eleitoral, ninguém quer se indispor. Infelizmente o Projeto Orla, em Maragogi, passa a muitas milhas náuticas da costa.